A Verdade Incómoda: O Governo Sabe Como Baixar os Preços das Casas — Mas Não Quer Fazer o Que É Preciso

Durante anos, o Governo tem fingido que não sabe como resolver a crise da habitação.
Mas a verdade — a verdade incómoda — é que o Governo sabe exatamente o que precisa de fazer para baixar os preços das casas. Simplesmente não quer enfrentar os interesses, a burocracia e o custo político dessas medidas.

Os preços não sobem por magia.
Sobem porque não há casas suficientes.
E isso só se resolve de uma maneira: construindo mais, rápido e de forma massiva.
Mas isso não tem acontecido — e não é por falta de soluções.

🟦 1. O Governo sabe que a única forma de baixar preços é através de uma oferta gigante — mas continua a adiar

Não é possível baixar preços com:

• meia dúzia de projetos-piloto

• anúncios políticos com pouco impacto

• remodelações pontuais

• programas cheios de regras e pouca execução

O que é preciso é simples:

🔥 Construção massiva e contínua de habitação acessível.
Algo que o Estado pode fazer — tem terrenos, meios e entidades públicas.

Mas não faz.
Porque fazer isto dá trabalho, demora, exige investimento real… e não gera manchetes rápidas.

🟩 2. O Estado continua a permitir que licenciar uma casa demore mais do que construir a casa

O Governo sabe que a burocracia é hoje a maior inimiga da habitação.
Sabe que:

• licenças demoram anos

• câmaras funcionam como se estivéssemos em 1980

• cada técnico interpreta a lei à sua maneira

• projetos ficam encostados meses sem explicação

E o Governo também sabe qual é a solução (porque existe noutros países):

✔ Silêncio positivo
✔ Prazos máximos obrigatórios
✔ Licenciamento automático em certos casos
✔ Digitalização e simplificação real

Mudar isto faria os preços cair, porque a construção duplicaria em poucos anos.

Mas mexer na máquina pública custa votos.
Resultado? O problema continua.

🟧 3. O Governo sabe que cobrar 23% de IVA na construção encarece as casas — e mesmo assim mantém

A matemática é básica:
Se o Estado cobra 23% de IVA para construir uma casa… o preço final sobe 23%.

Bastava reduzir o IVA:

• em habitação acessível

• em renda controlada

• em construção cooperativa

• em reabilitação para primeira habitação

➡ E os preços baixavam.

Mas reduzir o IVA tira dinheiro imediato ao Estado — por isso o Governo evita.
Mesmo sabendo que a médio prazo o retorno seria enorme.

🟥 4. O Governo sabe que milhares de imóveis públicos estão abandonados — mas continua a deixá-los ao abandono

Há escolas, quartéis, edifícios inteiros, terrenos e património público devoluto por todo o país.

Transformá-los em habitação:

• aumenta a oferta

• reduz o preço

• revitaliza zonas inteiras

Mas isso exige coordenação, planeamento e obra.
É mais fácil deixar tudo como está.

🟪 5. O Governo sabe que a especulação grande — e não o pequeno proprietário — é que distorce o mercado

É mais fácil culpar famílias com uma segunda casa.
É mais mediático.

Mas o Governo sabe que quem realmente empurra preços para cima são:

🔥 fundos que compram blocos inteiros
🔥 grandes carteiras de imóveis vazios
🔥 investidores institucionais que tratam casas como ações

E é aqui que deveria aplicar impostos corretivos — não em famílias comuns.

Mas isso poderia afastar investimento grande.
E o Governo não quer carregar esse peso político.

🟫 6. O Governo sabe que modelos europeus funcionam — mas recusa importá-los

No resto da Europa existe:

✔ renda cooperativa
✔ renda acessível massiva
✔ parques públicos com dezenas de milhares de casas
✔ parcerias Estado-privado eficientes
✔ licenciamento rápido
✔ oferta pública gigante e estável

Portugal poderia copiar estes modelos.
Mas não o faz.

🎯 Conclusão: o Governo sabe exatamente o que tem de fazer — falta é coragem

A crise da habitação não é um enigma.
Não é um fenómeno natural.
Não é inevitável.

É consequência direta de décadas de:

• falta de construção

• burocracia absurda

• incentivos mal direcionados

• património público desperdiçado

• medo de enfrentar interesses instalados

O Governo sabe o caminho.
Nós sabemos o caminho.
Toda a gente sabe o caminho.

👉 A verdadeira pergunta é: quando é que o Governo vai finalmente ter coragem para fazer o que é preciso?